PDF- o adoecimento dos trabalhadores docentes -Trabalho Docente e Formação - FPCEUP - Universidade do Porto - ADOECIMENTO FUNCIONAL DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE: ESTUDO DE CASO DA REGIONAL PAMPULHA

EDERAL DE JUIZ DE FORA CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCA&Cce...

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

LEANDRO FERNANDO ANDRADE OZOLIO

ADOECIMENTO FUNCIONAL DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE: ESTUDO DE CASO DA REGIONAL PAMPULHA

JUIZ DE FORA 2015

LEANDRO FERNANDO ANDRADE OZOLIO

ADOECIMENTO FUNCIONAL DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE: ESTUDO DE CASO DA REGIONAL PAMPULHA

Dissertação apresentada como requisito parcial para a conclusão do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública,

Universidade Federal de Juiz de Fora,

para obtenção do título de Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública.

Orientador: Prof.

Paradela Ferreira.

JUIZ DE FORA 2015

Victor

Cláudio

LEANDRO FERNANDO ANDRADE OZOLIO

ADOECIMENTO FUNCIONAL DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE: ESTUDO DE CASO DA REGIONAL PAMPULHA

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública.

________________________________ Prof.

Victor Cláudio Paradela Ferreira (Orientador) Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

________________________________ Prof.

Marcos Tanure Sanábio Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

________________________________ Prof.

Claudio Roberto Marques Gurgel Universidade Federal Fluminense (UFF)

Dedico à minha tia Joana D‟arck que,

na varanda da casa da minha avó,

e por me impulsionar ao magistério,

motivando-me a lecionar e a transformar a escola em um espaço democrático,

para garantir o acesso e a permanência dos filhos dos trabalhadores ao ensino público de qualidade e gratuito.

AGRADECIMENTOS

Agradecer a quem me tem proporcionado a vida,

para que possa apropriar dos recursos e conferir utilidade à vida humana.

Agradecer a quem me tem sustentado,

ao longo dos anos e mostrado que o caminho poderia ter sido mais difícil,

caso não tivesse batido à porta,

Agradecer a quem tem feito,

Agradecer a quem,

dispersa os soberbos e coloca pessoas polivalentes,

para ajudar a enfrentar os desafios.

Agradecer o envio das pessoas certas,

em preciso tempo com as contribuições pertinentes [Sueli Baliza

Afonso Renan Barbosa

Raquel Parreira

Alexsandro Gomes

Marcos Paulo de Oliveira

Rosa Vani Pereira

Arminda Aparecida de Oliveira

Sterlayni Duarte

Maria Marta de Carvalho

Eleonora de Paula,

Adriana Maria Silveira Pinheiro Chagas,

Cláudia Maria de Miranda Fernandes

Hélen Elenimar Faria

Terezinha Silva

Márcia Fátima

Dagmá Brandão

Renata Júlia

Nídia Sabino

Gioconda Machado

Eunice Margaret Coelho

Romênia Ayla

Caroline Martins

Ivana Nemezio

Luísa Kattaoui

Rita de Cássia

Rose Aparecida Pena

Marília Tavares

Welington Ramos

Maria Helena Guimarães

Silvia Fraga

Rogério Duarte

Mary Terra

Denise Stehling

Joana Dark Saldanha

Patrícia da Silva

Sônia Soares

Tatiana Oletto

Vânia Ferreira].

Agradecer a quem colocou no meu caminho pessoas que me têm feito melhor do que eu sou [Jacomo Ozolio

Maria Lúcia Ozolio

Laender Ozolio

Anderson de Oliveira

Washington Braga

Conceição Ozolio

Diego Ozolio

Leda Ribeiro e Emmerson Ziviani].

Agradecer a quem possibilitou encontrar Daniel Eveling e Luísa Vilardi,

Agradecer o envio dos sábios,

auxiliaram nas minhas dificuldades,

a transformar dúvidas e incertezas em conhecimento [Dr.

Victor Cláudio Paradela Ferreira

Cláudio Gurgel,

Virgílio Cezar da Silva e Oliveira e Dr.

Marcos Tanure Sanábio].

Agradecer a quem me possibilitou ter chegado e ter o que agradecer.

Obrigado,

Senhor,

por ter-me concedido dons para ser vencedor nas provações,

perseverante na caridade e sensível aos que sofrem.

Não ter simplesmente fé é possibilidade e direito dos seres humanos que deixam de estar sendo,

se castrados em sua liberdade – a de crer,

O grande mal não é não crer,

não é não ter fé,

mas dizer-se dela portador e ao mesmo tempo contradizê-la em sua ação.

Paulo Freire

RESUMO

Esta dissertação investiga as causas potenciais,

os efeitos do adoecimento ocupacional docente e o absenteísmo na Regional Pampulha,

integrante da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Objetiva identificar e relacionar os aspectos existentes no ambiente de trabalho,

que provocam condições de adoecimento do corpo docente.

O estudo de caso é de natureza exploratória e qualitativa,

uma vez que a pesquisa busca averiguar o funcionamento das estruturas sociais e físicas que podem provocar doenças.

Após breve retrospectiva da história do trabalho humano e descrição do caso de gestão,

síndrome de Burnout,

trabalho e identidade profissional e teorias da Administração,

Educação e de qualidade de vida no trabalho.

Com base na descrição do caso de gestão e o suporte teórico utilizado,

propõe-se um Plano de Ação Educacional (PAE),

valendo-se das ações já inseridas no cotidiano da gestão escolar,

com a finalidade de redirecionar o olhar do gestor,

tornando-o capaz de administrar as situações do dia a dia da escola visando à minimizar as causas do adoecimento docente.

Palavras-chave: Adoecimento Ocupacional

Gestão Escolar

Trabalho Docente.

ABSTRACT

This dissertation investigates the potential causes,

the effects of occupational illness from teaching and absenteeism in the Regional Pampulha,

member of the Municipal Network of Belo Horizonte Education.

Objective to identify and list the aspects that exist in the workplace,

that causes illness on the teaching staff.

The case study is of an exploratory and qualitative nature,

since the research aims to ascertain the functioning of the social and physical structures that can cause disease.

After brief retrospective of the history of human work and description of the case management is described in the theoretical references,

work and professional identity and theories of management,

education and quality of working life.

Based on management‟s case description and the theoretical support used,

we propose an Educational Action Plan (PAE),

making use of actions already embedded in the everyday school management,

to redirect the attention of the manager making,

enabling him to manage the situations of everyday school,

in order to minimize the causes of teacher‟s illness.

Keywords: Occupational Illness

School Management

Teaching Work.

LISTA DE ABREVIATURAS

ACPAT

Atividades Coletivas de Planejamento e Avaliação do Trabalho Escolar

Apuração Mensal de Presença

ASSJUR

Assessoria Jurídica

Belo Horizonte

Boletim de Matrícula

Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

CAEd/UFJF Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora CME/BH

Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte

Educação de Jovens e Adultos

EMAFK

Escola Municipal Anne Frank

Escola Municipal Aurélio Pires

EMCCG

Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia

Escola Municipal Dom Orione

EMFAL

Escola Municipal Francisca Alves

Escola Municipal Henfil

EMIAM

Escola Municipal Ignácio de Andrade Melo

EMJMH

Escola Municipal José Madureira Horta

EMJPA

Escola Municipal Júlia Paraíso

Escola Municipal Lídia Angélica

EMMMP

Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto

EMMPR

Escola Municipal Marlene Pereira Rancante

EMPAM

Escola Municipal Professor Amílcar Martins

EMPAN

Escola Municipal Professora Alice Nacif

Escola Municipal Santa Terezinha

Fundação Dom Cabral

Gerência de Gestão Administrativa e Financeira

Gerência de Articulação da Política Educacional

GAPED

Gerência de Avaliação de Políticas Educacionais

GECEDI

Gerência de Coordenação da Educação Infantil

Gerência de Coordenação de Política Pedagógica e de Formação

Gerência do Programa Bolsa Escola

Gerência de Comunicação Social

GEAPG-Ed Gerência de Apoio ao Gabinete da Educação GEDC

Gerência de Educação Integral,

Direitos Humanos e Cidadania

Gerência de Funcionamento Escolar

Gerência de Organização Escolar

GEPMED

Gerência de Perícia Médica

GERBES

Gerência Regional do Programa Bolsa Escola

GERBES-P Gerência Regional do Programa Bolsa Escola Pampulha GERED

Gerência Regional de Educação

GERED-P

Gerência Regional de Educação Pampulha

GERPAE

Gerência Regional de Planejamento e Atendimento Escolar

GERPAE-P Gerência Regional de Planejamento e Atendimento Escolar Pampulha GERPEG

Gerência Regional Pedagógica

GERPEG-P Gerência Regional Pedagógica Pampulha GERPES-EDGerência de Pessoal da Educação GGAF

Gerência de Gestão Administrativa e Financeira

Gerência de Infraestrutura de rede física escolar

Gerência de Planejamento e Informação

Gerência de Expansão da Rede

Grupo de Promoção a Saúde Docente

Gerência de Saúde do Servidor e Perícia Médica

Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho

Índice de Desenvolvimento Humano

Índice de Equidade Escolar

Índice de Qualidade de Vida Urbana

Índice Socioeconômico

Índice de Vulnerabilidade Social

Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Ministério da Educação

Núcleo de Acolhimento aos Profissionais da Educação

NAQUE

Núcleo de Análise de Quadro Escolar

Organização Mundial de Saúde

Organização Não Governamental

Plano de Ação Educacional

Projeto de Ação Pedagógica

Prefeitura de Belo Horizonte

Plano Educacional de Belo Horizonte

Programa Escola Integrada

PNAIC

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

Programa de Pós-graduação Profissional

Projeto Político Pedagógico

Qualidade de Vida no Trabalho

Rede Municipal de Educação

RME/BH

Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte

SARMU

Secretaria de Administração Regional

Sistema de Gestão Escolar

SME/BH

Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte

Secretaria Municipal de Educação

SMAED

Secretaria Municipal Adjunta de Educação

SARMU

Secretaria de Administração Regional Municipal

SARMU-P

Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha

SMARH

Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

Unidade Municipal de Educação Infantil

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1

específicos) e missão ...................

SMED .........................................................................

Média de horas trabalhas fora da sala de aula .....................................

físicos e outros ..................................................................................................

Gráfico 19

- Missão,

Visão e Valores da SMED..........................................................

LISTA DE TABELAS Tabela 1

ocorrências ..................................................................

profissionais que declararam não ter tirado licença médica......................................................................................

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................

17 I.

CONTEXTUALIZAÇÃO DA HISTÓRIA DO TRABALHO HUMANO .........

24 1.2

Fragmentação do trabalho docente e o absenteísmo...................................

Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED) ....................

Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RME/BH) ........................

Belo Horizonte,

planejada em regionais e a gestão compartilhada na educação ......................................................................................................

Regional Pampulha ......................................................................................

Absenteísmo na rede municipal de educação de Belo Horizonte (RME/BH): estudo de caso do adoecimento funcional das escolas municipais da regional Pampulha ...................................................................................

ADOECIMENTO PROFISSIONAL: ESTUDO DE CASO DA REGIONAL PAMPULHA ...........................................................................

2.1.1

Contemporaneidade .....................................................................................

2.1.2

A Organização escola...................................................................................

2.1.3

Condições do trabalho na escola .................................................................

2.1.4

(In)satisfação ................................................................................................

2.1.5

Cultura e clima escolar .................................................................................

2.1.6

Qualidade de vida no trabalho docente ........................................................

Metodologia ..................................................................................................

2.2.1

Estratégia e tipo de pesquisa .......................................................................

2.2.2

Estratégia de coleta dos dados ....................................................................

2.2.3

Estratégia de análise dos dados ...................................................................

Desencanto e o abandono do magistério ...................................................

2.3.1

Trabalhador em educação ..........................................................................

2.3.2

Análise da SMED........................................................................................

2.3.3

Análise dos dados ......................................................................................

130 2.4

Impactos do adoecimento docente: desvendando os números ..................

Indicativo e possíveis soluções ao problema ..............................................

Saúde docente e condições de trabalho.....................................................

RELAÇÃO ENTRE TRABALHO E SAÚDE ...............................................169 Plano de intervenção ..................................................................................

3.1.1

Rede Continuada de Formação ..................................................................

172 3.1.2

Grupo de Promoção à Saúde Docente .......................................................

3.1.3

Clima escolar ..............................................................................................

3.1.4

Agenda pública e a constituição de uma política de valorização do magistério ...................................................................................................

Relação de trabalho e saúde ......................................................................

CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................190 REFERÊNCIAS .......................................................................................................192 APÊNDICE – QUESTIONÁRIO DOCENTE ............................................................206 ANEXO – ROTEIRO PARA ENTREVISTA.............................................................214

As reformas educacionais realizadas nas últimas décadas repercutiram em mudanças profundas na natureza do trabalho docente.

O ofício de mestre assumiu novo caráter decorrente do avanço das tecnologias.

Os efeitos dessas transformações e as múltiplas exigências do papel do professor têm sido associados à condição da saúde docente.

Torna-se,

essencial aprofundar o debate sobre a relação trabalho e saúde dos professores.

O problema deste estudo são as condições de trabalho e o adoecimento dos docentes das escolas municipais da Regional Pampulha,

que emergem dos diversos questionamentos e hipóteses dos gestores,

alunos e familiares a respeito das causas que culminam no afastamento docente da sala de aula.

O problema é relevante,

pois a ausência do professor desestrutura a rotina escolar,

comprometendo o processo de ensino e aprendizagem,

porque ele é o responsável direto pela ação de transmissão do conhecimento.

O pesquisador,

na função de gerente pedagógico da Regional Pampulha recebe a informação das faltas dos professores,

além de demandas sobre as possibilidades de substituição,

para que não haja comprometimento da rotina escolar.

Ao notar os processos de ausência da sala de aula,

compreende a necessidade de melhorar o ambiente organizacional e minimizar as condições insalubres que desencadeiam patologias,

notadamente o adoecimento dos profissionais em educação,

que é um dos grandes problemas vivenciados pela Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RME/BH).

Diante desse contexto,

a questão central indutora da pesquisa é: qual a relação entre o ambiente de trabalho e o adoecimento dos professores da Regional Pampulha da RME/BH,

na percepção dos professores

? O caso de gestão estudado foi a relação entre o ambiente de trabalho e as possíveis condições que desencadeiam no absenteísmo,

mais especificamente no adoecimento profissional dos professores da Regional Pampulha da REM/BH,

no período de janeiro de 2013 a julho de 2014.

A pesquisa justifica-se por inúmeros motivos,

dentre os quais foram selecionados seis.

há a necessidade de investigação para melhor entendimento do

causado pelas condições do ambiente1 de trabalho (excesso de alunos por turmas,

precariedade física e material) e suas consequências (adoecimento e readaptação funcional).

As condições de saúde e trabalho docentes são objetos de estudos de diversos

preocupações com a situação dos trabalhadores em educação no exercício de sua profissão,

tendo em vista o aumento significativo das diversas manifestações patológicas dos professores.

Nas duas últimas décadas,

a RME/BH registrou aumento significativo de afastamentos dos professores da sala de aula decorrentes do adoecimento,

as condições de trabalho e saúde constituem a segunda razão do presente estudo.

O terceiro e o quarto motivos são respectivamente a contribuição teórica e o recente interesse pela saúde do professor no cenário acadêmico.

A colaboração teórica que a pesquisa pode proporcionar é um fator relevante,

pois o tema trabalho e saúde vêm ocupando,

um lugar de destaque no ambiente acadêmico.

Outra razão é que as pesquisas sobre a saúde do profissional em educação e as condições de trabalho são recentes no cenário científico brasileiro.

Há desinteresse pela saúde do trabalhador em educação em decorrência da falta de formação de profissionais e de pesquisas2 cujos temas sejam voltados para a questão.

A presente pesquisa,

ao analisar os impactos do trabalho e suas condições sobre a saúde do professor das escolas municipais de Belo Horizonte,

pode contribuir para a minimização dessas lacunas,

além de oferecer uma contribuição prática.

Então,

ao apresentar o Plano de Ação Educacional (PAE),

contribui para o entendimento do fenômeno do adoecimento funcional e implicações para o ambiente escolar.

Finalmente,

aprimorar e refor

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